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Subchefia de Assuntos Federativos

por Wilma Andrade última modificação 18/09/2017 13h14

 

A Subchefia de Assuntos Federativos - SAF está diretamente ligada à Secretaria de Governo da Presidência da República e presta assessoria ao Ministro em assuntos relacionados com os entes federativos: estados, Distrito Federal e municípios.

Por isso, a SAF é responsável pela interlocução entre o Governo Federal e os estados, o Distrito Federal e os Municípios, buscando a manutenção e as melhorias necessárias do Pacto Federativo, que atenda os anseios e as demandas dos federados.

Além de acompanhar a situação social, política e econômica dos entes federados, a Subchefia suporta a implementação das ações do Governo Federal perante os estados, o Distrito Federal e os municípios.  A SAF também produz análises, estudos e propostas para o aperfeiçoamento do pacto federativo, além de estimular o diálogo, a integração e a colaboração entre os entes federados.

Cabe ainda a Subchefia, estimular, nos órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, municipal e distrital, o planejamento e a implementação de ações impactantes nas relações federativas, bem como manter o diálogo permanente com as entidades representativas dos municípios, por intermédio de associações reconhecidas como a Confederação Nacional de Municípios – CNM, a Frente Nacional e Prefeitos – FNP e a Associação Brasileira de Municípios – ABM.