Você está aqui: Página Inicial > O Portal

O Portal

por Portal Federativo última modificação 25/07/2016 16h13

O Portal Federativo

O Portal Federativo é um sitio eletrônico desenvolvido pelo Governo Federal com o objetivo de agregar informações de interesse dos entes federados. Trata-se do principal portal de relacionamento entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Atualmente, está sob a gestão da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.

O portal oferece um conjunto de informações técnicas, administrativas e financeiras sobre cada um dos municípios brasileiros, com a finalidade de facilitar sua gestão e colaborar com seu processo de transição governamental, contribuindo para a melhoria da gestão pública no Brasil.

 

Histórico

O Portal Federativo foi criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, como um campo de estudos e informações federativas. Em 2008, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - SRI celebrou acordo de cooperação técnica com o BNDES, a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, visando ao aperfeiçoamento do portal.

Desde então, a SAF passou a coordenar o Portal Federativo, como uma das iniciativas desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial instituído pelo Presidente da República, em 15.04.2008, para apresentar propostas de apoio à transição municipal e oferecer suporte técnico, informacional e de gestão aos novos prefeitos.

 

O que você encontra no Portal

Articulação federativa: Informações sobre a SAF, o SASF - Sistema de Assessoramento Federativo e o CAF - Comitê de Articulação Federativa;

Destaques: informações de vários órgãos e entidades do Governo Federal, bem como noticias veiculadas pela mídia nacional impressa ou eletrônica de interesse para estados e municípios;

Eventos: principais eventos e prazos do calendário federativo;

Consórcios Públicos: definição, objetivos, caráter jurídico, modo de constituição, dúvidas, links dos consórcios, experiências estaduais;

Biblioteca virtual: trabalhos acadêmicos e estudos federativos.

 

Divulgue o Portal Federativo em seu site

O portal oferece um conjunto de informações técnicas, administrativas e financeiras sobre cada um dos municípios brasileiros. Dessa forma, com a finalidade de auxiliar na gestão e colaborar para o processo de transição governamental, esse sítio eletrônico disponibiliza um banner do Portal Federativo que pode ser publicado nos sites de entidades/instituições comprometidas com o fortalecimento do pacto federativo brasileiro. As entidades/instituições que tiverem interesse precisam apenas seguir as instruções abaixo e concordar com os termos de uso do banner.

 

Termos gerais para o uso do banner do Portal Federativo

• Para divulgar o Portal Federativo, é importante que a entidade/instituição seja um parceiro importante para o fortalecimento da estratégia e diálogo federativo.

• O banner é fornecido às entidades/instituições parceiras gratuitamente.

• Para solicitar o banner , o responsável pelo site da instituição deve de enviar e-mail para portalfederativo@planalto.gov.br , informando o formato (jpg ou gif) e o tamanho, de forma que a composição se enquadre melhor na estrutura de seu site, sem prejuízo da identidade visual.

• O banner, que ficará no site da entidade ou instituição, direcionará o usuário para a página inicial do Portal Federativo, cujo endereço é www.portalfederativo.gov.br .

• A Secretaria de Relações Institucionais/ Subchefia de Assuntos Federativos e o Portal Federativo não possuem qualquer vínculo ou responsabilidade pelas informações veiculadas nos sites dos parceiros.

• O usuário que identificar divulgação de material ofensivo, ilegal ou atentatório à moral e aos bons costumes em algum dos sites parceiros poderá comunicar à coordenação do Portal pelo e-mail portalfederativo@planalto.gov.br . A partir daí, será realizada a devida apuração e, se for o caso, será solicitada a retirada do banner.

Após a aceitação dos termos de uso, publique o nosso banner em seu site. Ajudem na divulgação do Portal Federativo.