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por Portal Federativo última modificação 08/09/2017 12h06
Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas

Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas

Bases da Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial foram definidas pelos ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, do Meio Ambiente, Edson Duarte, e do Turismo, Vinicius Lummertz, em acordo com as prefeituras

por Wilma Andrade publicado 16/08/2018 16h43 Notícia
Medida provisória foi assinada durante cerimônia no Palácio do Planalto

Medida provisória vai garantir crédito mais barato a Santas Casas e hospitais filantrópicos

Ato foi assinado nesta quinta-feira (16), durante cerimônia no Palácio do Planalto, e permite que entidades usem parte dos recursos do FGTS em financiamentos

por Wilma Andrade publicado 16/08/2018 16h13 Notícia
SAF lança grande reportagem sobre o Sistema Intermodal de Transporte Tietê-Paraná, em evento da Fenavega

SAF lança grande reportagem sobre o Sistema Intermodal de Transporte Tietê-Paraná, em evento da Fenavega

Trabalho jornalístico promovido pela Subchefia de Assuntos Federativos - SAF foi lançado em Brasília na presença de representantes de diversos órgãos federais e instituições envolvidos com a navegação

por Wilma Andrade publicado 14/08/2018 18h51 Notícia
por Wilma Andrade publicado 07/08/2018 16h55 Notícia
Os dois blocos se reunirão pela primeira vez

Brasil vai debater acordos de cooperação em cúpula Mercosul-Aliança do Pacífico

Pelo menos dois acordos de cooperação devem ser assinados durante encontro de países integrantes do Mercosul e da Aliança do Pacífico, na próxima terça-feira (24)

por Wilma Andrade publicado 23/07/2018 11h46 Notícia
Obrigatório, o registro permite que o produtor obtenha crédito agrícola. Foto -  Arquivo-Agência Brasil.png

Inscrição no Cadastro Ambiental Rural deve ser feita até dezembro

Produtores rurais de todo o País têm até 31 de dezembro deste ano para realizar o cadastro das propriedades

por Marcílio Soares de Souza publicado 19/07/2018 10h58 Notícia
Para receber o benefício, famílias devem cumprir compromissos como manter a vacinação das crianças sempre em dia - Foto de Rafa Zart-MDS.jpeg

Bolsa Família de julho terá reajuste de 5,67%

Pagamento tem início nesta quarta-feira (18) e segue até o fim do mês. Dia do saque varia de acordo com o número do NIS, impresso no cartão

por Marcílio Soares de Souza publicado 19/07/2018 10h39 Notícia
por Marcílio Soares de Souza publicado 18/07/2018 10h52 Notícia
Imagem da EBC - FIES.jpeg

Inscrições para o Fies já estão abertas, até dia 22, com oferta de 155 mil vagas

Pode concorrer quem tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota acima de zero na redação

por Marcílio Soares de Souza publicado 16/07/2018 12h00 Notícia
O anúncio foi realizado em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira, 5 - Foto - Cesar Itiberê-PR - Planalto.jpg

Governo anuncia R$ 4 bilhões em microcrédito para famílias de baixa renda

Programa também oferece ferramentas de qualificação, trabalho e empreendedorismo aos inscritos no Cadastro Único e Bolsa Família

por Marcílio Soares de Souza publicado 06/07/2018 12h09 Notícia
Reunião no Palácio do Planalto no dia 13 de junho para avaliação do avanço das pautas da Marcha dos Prefeitos

Michel Temer prorroga prazo de cancelamento de Restos a Pagar

Decreto publicado nesta sexta-feira (29) garante mais seis meses para resolução de Restos a Pagar (RAPs) não processados ou não liquidados em exercício financeiro de 2016

por Wilma Andrade publicado 29/06/2018 19h38 Notícia
por Wilma Andrade publicado 27/06/2018 11h31 Notícia
Reunião do Presidente Michel Temer com os presidentes da CNM, Galdemir Aroldi, e da APM, Carlos Cruz, com a participação do Subchefe de Assuntos  Federativos, Marcelo Barbieri, com item na pauta sobre a Lei 8666-1993.jpg

Decreto presidencial atualiza em 120% os valores das modalidades de licitação

Temer publica Decreto para atender demandas municipalistas. Limites congelados há 20 anos, geralmente defasados, promoviam desafios aos gestores nas contratações.

por Marcílio Soares de Souza publicado 19/06/2018 16h18 Notícia
Lançamento do Prêmio ODS Brasil em São Luís do Maranhão.jpg

Série de lançamentos estaduais do Prêmio ODS Brasil termina hoje

Inscrições para o Prêmio seguem até 29 desse mês. Serão premiadas práticas em 4 categorias: governos, organizações com e sem fins lucrativos e instituições de ensino, pesquisa e extensão

por Marcílio Soares de Souza publicado 15/06/2018 16h20 Notícia
Comitê de Alto Nível com discussões pertinentes às ações para a integração  e desenvolvimento da região de fronteira BrasilArgentina

SAF participa de Comitês de Integração Fronteiriça na Região Sul

Encontros discutiram assuntos fronteiriços de dois municípios brasileiros que fazem divisa com cidades argentinas

por Wilma Andrade publicado 14/06/2018 16h55 Notícia
por Marcílio Soares de Souza publicado 13/06/2018 15h39 Notícia
por Wilma Andrade publicado 13/06/2018 13h01 Notícia
por Wilma Andrade publicado 13/06/2018 12h20 Notícia
Reunião do Subchefe de Assuntos Federativos, Marcelo Barbieri, com gestores municipais da região de São Carlos - SP.jpg

Subchefe de Assuntos Federativos recebe prefeitos de três regiões, com demandas distintas

Enquanto prefeitos do Norte e Nordeste debatiam a respeito da distribuição da Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais – Cfem, os da região de São Carlos/SP dialogavam sobre a liberação de empenhos

por Marcílio Soares de Souza publicado 12/06/2018 19h12 Notícia
por Marcílio Soares de Souza publicado 12/06/2018 17h50 Notícia
Prêmio Viva Voluntário 2018.jpeg

Edital do Prêmio Viva Voluntário 2018 está lançado

Coordenação-Geral do Prêmio é exercida pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

por Marcílio Soares de Souza publicado 11/06/2018 17h21 Notícia