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Eventos

por Portal Federativo última modificação 14/04/2015 17h47

1° Reunião dos membros do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos em 2016

por crislaine última modificação 01/02/2016 17h30
Quando 09h00 12h00 02/02/2016
das até
Onde Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto
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O Sistema de Assessoramento Federativo da Presidência da República (SasF), instituído pelo Decreto 6.005 de 2006 é formado por um assessor de cada órgão e entidade da administração pública federal indicado para atender às necessidades de assessoramento e informação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Pauta 

9h- 9h30 - Abertura

 09h30 às 10h30 - I Reunião do SASF- Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos

 -Apresentação da Agenda Federativa do mês de fevereiro/março;

 - Principais Temas e Eventos Federativos de 2016:

  •  Marcha de Prefeitos;
  • 11 Encontro Nacional de Municípios nos dias 2 e 3 de março de 2016;
  • Atividades Preparatórias para o 3° Encontro Nacional de Novos Prefeitos (as) - Jan/2017.

 

 10h30 às 11h30- Assuntos Parlamentares:

  • Calendário de Orçamento lmpositivo;
  • Projetos prioritários do governo;
  • Plano de ação unificado do SIAL.

 

 

 

 

 

11h30 às 12h00h - Considerações finais do Ministro Ricardo Berzoini;

​1° Reunião dos membros do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos em 2015

por Portal Federativo última modificação 01/02/2016 17h25
Quando 09h30 12h00 12/02/2015
das até
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O Sistema de Assessoramento Federativo da Presidência da República (SasF), instituído pelo Decreto 6.005 de 2006 é formado por um assessor de cada órgão e entidade da administração pública federal indicado para atender às necessidades de assessoramento e informação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

 Os encontros do SasF ocorrem mensalmente, às primeiras terças-feiras.

 Pauta 

9h30:  Abertura – Exmo. Sr. Pepe Vargas, Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

10h30 às 11h15:  Apresentação da Agenda Federativa do 1º Semestre – SAF/SRI -2015.

11h30 às 12h: Informes sobre o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável - EMDS.

Mais informações pelo telefone: 61 3411 2338

Seminário Desafios para o Habitat III – São Paulo

por Portal Federativo última modificação 05/02/2015 17h30
Quando 09h00 17h30 12/02/2015
das até
Onde Universidade Federal do ABC, Campus São Bernardo do Campo, Auditórios.
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Com o objetivo de debater a situação das cidades brasileiras, o Seminário: Desafios para o Habitat III acontece em São Paulo, no dia 12 de fevereiro, no Campus São Bernardo do Campo.

O evento irá reunir acadêmicos, gestores, movimentos sociais e técnicos em urbanismo e mobilidade. O Seminário é uma parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Universidade Federal do ABC (UFABC).

Em 2016 em Quito Equador, acontecerá a Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano – Habitat III. O evento irá reunir chefes de estado, especialistas e movimentos em geral de diversos países do mundo para debater problemas cruciais das cidades e perspectivas de políticas de enfrentamento dos desafios urbanos para os próximos anos.

 

O Seminário insere-se no âmbito para mobilizar atores que dialogam sobre o tema e a população na perspectiva de refletir e debater os problemas das cidades, bem como coletar subsídios para elaboração do Relatório Nacional Preparatório para participação do Brasil na Conferência do Habitat III.

Programação

9h00 – Abertura – Representantes da UFABC e IPEA

9h30 – Exposições: Conferências Habitat e as cidades brasileiras: avanços e refluxos entre velhos e novos problemas

11h50 - Debate

12h30 – Almoço

14h00 – Exposições: Temas-chave para as cidades brasileiras e regiões metropolitanas

15h30 - Grupos de discussão e trabalho temáticos

17h00 – Intervalo - Café

17h30 – Sistematização das relatorias e recomendações

Seminário Nacional Habitat III

O Seminário Nacional Habitat III que vai acontecer nos dias 23,24 e 25 de fevereiro no auditório do Palácio do Planalto em Brasília é mais uma oportunidade de ampliar o debate sobre temas centrais da questão habitacional e urbana no Brasil que subsidiarão o Relatório Nacional para a 3° Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III.

A participação neste seminário poderá ser presencial ou on-line por meio da Comunidade www.participa.br/habitat.  Para acompanhar e interagir é preciso se cadastrar. 

Confira a programação aqui .

Seminário Nacional Habitat III

por debora última modificação 15/01/2015 17h42
Quando 23/02/2015 a 09h30 25/02/2015 a 17h00 a
Onde Palácio do Planalto, Auditório do Anexo I, Brasília / DF
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O Seminário Nacional é mais uma oportunidade de ampliar o debate sobre temas centrais da questão habitacional e urbana no Brasil que subsidiarão o Relatório Nacional para a 3° Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III.  

A idéia é sensibilizar a sociedade civil e gestores públicos para a participação nas discussões relativas à Habitat III e colher contribuições para formar a posição brasileira nas negociações internacionais, inclusive na PrepCon II que será realizada em abril de 2015 em Nairóbi, Quênia.

Durante o evento serão discutidos os temas estratégicos do Brasil para a agenda global urbana e o alinhamento com as demais agendas internacionais, a exemplo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).   

 Para isso serão organizadas seis mesas de debates, cada uma em um turno (manhã e tarde) com os seguintes temas: direito à cidade; meios de vida e inclusão social na cidade; redes e cenários internacionais para os governos locais; as agendas socioambientais e as cidades, entre outros.

Confira a programação aqui .

A participação poderá ser presencial ou on-line por meio da Comunidade www.participa.br/habitat. Para acompanhar e interagir é preciso se cadastrar.  Esse seminário também poderá ser transmitido por quaisquer interessados, que poderão realizar seminários locais paralelos e assim multiplicar ainda mais a participação.

O Brasil e todos os demais países que integram o sistema ONU devem apresentar relatórios durante a Habitat III. A expectativa é que o documento brasileiro seja finalizado em abril de 2015.

Reunião do Fórum de Gestores Federais do Ceará

por Portal Federativo última modificação 22/12/2014 10h17
Quando 09h00 18h00 22/12/2014
das até
Onde Miniauditório do Centro Administrativo do Banco do Nordeste, Fortaleza (CE)
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O Fórum de Gestores Federais do Ceará irá se reunir nesta segunda-feira, 22 de dezembro, com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, para discutir medidas estratégicas para garantir a segurança hídrica no estado.

O governador cearense,  Cid Gomes, e o presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, também estarão presentes.

O Fórum de Gestores é um grupo formado por representantes de órgãos, empresas públicas e autarquias federais que atuam para articular questões de interesse dos municípios e do Estado com a União. No total 74 órgãos federais participam do Fórum.

A instância coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República foi criada com base na portaria 08/13 em 24 de maio do ano passado.

Plano Nacional de Segurança Hídrica: Lançado em agosto passado, o Plano tem o objetivo de assegurar a oferta de água no Brasil por meio da gestão integrada do recurso.  Desde então, vem sendo realizadas reuniões nos estados para levantar prioridades de obras estruturantes para reforçar segurança hídrica do País nos próximos 30 anos.

Mais informações pelos telefones: (85) 3299-3899 / (85) 3299-3035

Reunião da Comissão Permanente para o Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (CDIF)

por Portal Federativo última modificação 12/12/2014 15h51
Quando 09h00 18h00 16/12/2014
das até
Onde SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 2°andar, Ministério da Integração Nacional, Brasília / DF.
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A próxima reunião da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF) terá como objetivo fazer um balanço das atividades realizadas durante o ano e discutir os encaminhamentos do IV Encontro Anual dos Núcleos de Fronteira.

O IV Encontro aconteceu nos dias 3 e 4 de dezembro em Dionísio Cerqueira (SC) e apontou as ações necessárias para fortalecer os núcleos de fronteira.

A atuação da CDIF promove o desenvolvimento socioeconômico dos 588 municípios brasileiros fronteiriços, contemplando as seguintes unidades federativas: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República é umas 20 instituições federais com representação na CDIF.  Outras oito entidades integram a Comissão.

15º Reunião Plenária do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL (FCCR)

por Portal Federativo última modificação 12/12/2014 12h14
A 15° Reunião do FCCR irá discutir o Plano de Vinculação de Clusters produtivos e o Plano de Ação do biênio 2015/2016.
Quando 16/12/2014 a 09h00 17/12/2014 a 18h00 a
Onde Hotel Marán, Alameda da Federação e Entre Rios, Argentina
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A reunião terá a presença de autoridades políticas, gestores públicos, técnicos e especialistas de diversas áreas dos governos nacionais e subnacionais dos países do MERCOSUL.  A coordenação será da Argentina, que detém a presidência pro tempore do FCCR.

A representação brasileira será liderada pela Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF/SRI/PR). 

O Brasil assumirá a presidência pro tempore do MERCOSUL e do FCCR em 2015.

O FCCR é o espaço de participação direta dos estados, municípios e equivalentes na estrutura institucional do MERCOSUL. 

5ª edição do Fórum Interconselhos

por Portal Federativo última modificação 05/12/2014 12h18
Quando 09h00 18h00 08/12/2014
das até
Onde Local: Anexo I do Palácio do Planalto
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O 5° Fórum Interconselhos será realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério do Planejamento e discutirá os relatórios de monitoramento das Agendas Transversais, a partir do balanço da dimensão estratégica do PPA 2012-2015. Também terá início o debate sobre o processo de elaboração do PPA 2016-2019.

O Fórum reune representantes do governo federal, membros da sociedade civil nos conselhos nacionais, entidades e movimentos sociais.

Durante o Fórum, serão entregues ao governo federal oito Planos Plurianuais Territoriais Participativos (PTPs), projeto realizado em conjunto com a Frente Nacional de Prefeitos, que busca estruturar, juntamente com os consórcios públicos intermunicipais, um sistema nacional de planejamento baseado na articulação dos PPAs federal, estadual e municipal.

 Os interessados em participar da atividade devem enviar o nome completo pelo e-mail participacaosocialsg@presidencia.gov.br.

Saiba mais sobre o Fórum aqui.

X Reunião dos Membros do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos

por Portal Federativo última modificação 26/11/2014 15h38
"SASF" em 2014
Quando 09h00 12h00 02/12/2014
das até
Onde Local: Auditório do Anexo I- Palácio do Planalto, Brasília / DF
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O Sasf – Sistema de Assessoramento Federativo da Presidência da República, instituído pelo Decreto 6.005 de 2006, é formado por um assessor de cada órgão e entidade da administração pública federal indicado para atender às necessidades de assessoramento e informação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

 As reuniões do Sasf ocorrem mensalmente,  sempre às primeiras terças-feiras.

Pauta 

9h: Abertura;

9h15 às 9h30:  Agenda Federativa do mês de Outubro – IPEA/SAF;

 9h30 às 11h30:    Avaliação da execução dos programas federais - CGU

11h30 às 12h:     Informe sobre a posse da presidenta reeleita, Dilma Rousseff.

Mais informações pelo telefone: 61 3411 2338

XIX Cúpula da Rede Mercocidades

por Portal Federativo última modificação 24/11/2014 17h36
Quando 03/12/2014 a 09h00 05/12/2014 a 18h00 a
Onde Rosário, Argentina
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O principal encontro da Rede Mercocidades tem este ano o slogan “A contribuição das cidades para o processo de ampliação dos direitos cidadãos no âmbito da integração regional”. 

A Cúpula reunirá representantes de governos subnacionais e mais de 280 cidades que integram a Rede, além de representantes de organizações sociais, instituições acadêmicas e diversos organismos regionais e mundiais. O objetivo é definir uma agenda que aprofunde e amplie as bases de sustentação do processo de integração dos povos sul-americanos.

Será proposta uma metodologia inovadora de trabalho em que as diversas áreas temáticas da Rede abordarão sua agenda própria em uma primeira parte do encontro, e depois deverão trabalhar em torno de seis eixos temáticos de debate: inclusão social; cidadania regional; integração produtiva; sustentabilidade; cooperação internacional, e integração fronteiriça.

Na quinta-feira 4, haverá uma conferência de imprensa, seguida pela reunião do Conselho de Mercocidades em suas duas modalidades, aberta e fechada, culminando as atividades com a inauguração da Praça do MERCOSUL.

No último dia a pauta principal será o Programa de Cooperação Sul-Sul de Mercocidades, onde haverá um painel com diretores de agências de cooperação nacionais e internacionais. Ao final será elaborada a Declaração de Rosário.

Site oficial da Cúpula www.rosario.gov.ar/mercociudades

Contato: internacionales@rosario.gov.ar

Com informações da rede Mercocidades