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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável seguem em discussão

20 horas atrás
em Geral

FOTO: CDES

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES) realizou nesta quarta-feira, 20 de agosto, o Colóquio “A Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. O objetivo foi discutir a agenda global de desenvolvimento sustentável que está sendo trabalhada por governos, organismos internacionais e sociedade civil para entrar em vigor no próximo ano.

Foram convidados representantes de diversos órgãos federais, especialistas e acadêmicos para discutir o assunto.

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52% dos municípios ainda não implantaram novo Plano de Contas

1 dia atrás
em Geral, Notícias

Regras instituídas pelo Plano irão consolidar as contas públicas dos entes da federação.

A partir de 2015, todas as prefeituras devem ter implantado o PCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. De acordo com a Portaria 634/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a consolidação das contas de 2014 já deve ser feita pelo novo Plano.

As prefeituras que ainda utilizam o plano de contas antigo e enviaram o Quadro de Dados Contábeis Consolidados (QDCC) ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi),  devem ficar atentas. O sistema de QDCC não será mais aceito a partir do ano que vem. 

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Estatuto da Metrópole avança no Legislativo

1 dia atrás
em Geral, Notícias

Atualmente não há legislação que ampare a questão metropolitana no País

Já está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado o Projeto de Lei Complementar n° 5 de 2014, que institui o Estatuto da Metrópole.

O Estatuto fixa diretrizes para a execução da Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e institui o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas. O principal desafio do Estatuto é articular os entes federativos – União, estados, municípios – e sociedade civil organizada em torno do planejamento de ações comuns nessas áreas.

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