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Destaques

Sistema ajuda municípios a implantar bibliotecas públicas

Cultura

Sistema ajuda municípios a implantar bibliotecas públicas

Com o intuito de apoiar os municípios na ampliação e no fortalecimento de suas bibliotecas públicas e comunitárias o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) disponibiliza em seu site os Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas (SEBPs)

Sistema penitenciário

Novas cidades contam com a Política de Atenção à Saúde para presos

A transferência de recursos financeiros está condicionada à habilitação de Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) previamente cadastradas

Saúde

Saúde: cidades recebem recursos para compra de equipamentos

De acordo com a portaria, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência dos recursos financeiros em parcela única, na modalidade fundo a fundo

EDUCAÇÃO

Estados e municípios trabalham para elaborar metas do PNE

Em todas as regiões do país, 3.815 prefeituras estão construindo os planos municipais de educação (PME) com a assessoria técnica. Em 415 municípios da região Norte atuam 30 avaliadores.

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